segunda-feira, março 27, 2006

Supremo Tribunal adia decisão do caso Joana


A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o recurso da defesa dos dois arguidos do caso Joana, será anunciada esta semana.
O Supremo Tribunal de Justiça adiou a decisão sobre o recurso apresentado pela defesa da mãe e tio da criança de oito anos desaparecida no Algarve. Os arguidos, Leonor e João Cipriano foram condenados pelo Tribunal de Portimão em Novembro passado, a 20 anos e quatro meses e 19 anos e dois meses de prisão respectivamente, por homicidio qualificado e ocultação de cadáver.
O Conselheiro e relator do processo, Santos Cabral, apresentou na passada quinta-feira, o projecto de acordão aos seus adjuntos, Costa Mortágua, Rodrigues da Costa e Arménio Sottomayor, que estão a apreciar o recurso, devido a complexidade do processo. Em caso de empate, será o presidente da 5ª secção, Gonçalves Pereira, a ter a palavra final.
A defesa recorreu, por considerar insuficientes e contraditórios os fundamentos da decisão, recusando a condenação por homicidio qualificado. Os advogados consideram ainda que as declarações das mais de 40 testemunhas não fizeram prova do crime.
Quanto ao crime de profanação de cadáver, o colectivo considerou que não houve dolo, isto é, cortaram o corpo para o esconder e não por prazer. O tribunal considerou também, que não ficaram provados os motivos que conduziram ao crime, ocorrido em Setembro de 2004.
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