Rainha de Inglaterra faz 80 anos

A Rainha Isabel II faz hoje 80 anos. O dia é de festa, mas também de balanço dos 53 anos de reinado.
Foi a 2 de Junho de 1953, com apenas 27 anos, que Elisabeth Alexandra Mary se tornou rainha de Inglaterra. A cerimónia da coroação, na Abadia de Westminster, transformou
-se num dos grandes acontecimentos mediáticos do século XX.
Passaram entretanto 53 anos e, Isabel II, conta com uma imagem favorável junto dos ingleses.
A hipótese de abdicar do trono tem sido posta de parte pela Rainha. Em suas palavras, “reinar é trabalho de uma vida”.
Na memória de trabalho de que fala a monarca, destacam-se inúmeras visitas internacionais, nomeadamente a Tóquio, a Hong Kong e, já acompanhada pelo seu marido, o príncipe Philip Mountbatten, visitou a Jordânia. Em 1986, tornou-se a primeira monarca a andar sobre a Grande Muralha da China.
Apesar da grande exposição pública a que está sujeita, a mulher por detrás da Rainha continua um mistério. Da sua vida privada conhece-se apenas o casamento com Philip Mountbatten, do qual nasceram os príncipes Carlos, André, Ana e Eduarda. Além disso, sabe-se ainda que os animais são a sua grande paixão. Há quem defenda que o segredo da descrição de Isabel II está na natureza das amizades que alimenta.

Fontes:
SIC

Bélgica autoriza adopção por casais homossexuais

O parlamento da Bélgica aprovou, ontem à noite, um projecto de lei que autoriza a adopção de crianças por casais homossexuais.
Os senadores belgas estavam divididos quanto à proposta, mas acabaram por aprovar o projecto de lei com 34 votos a favor, 33 contra e duas abstenções.
O casamento entre homossexuais é permitido na Bélgica desde 2003. Desde então, já se realizaram mais de 2500 uniões homossexuais.
Com a entrada da nova lei, os casais do mesmo sexo, casados ou não, passam a estar sujeitos às mesmas regras dos casais heterossexuais no processo de adopção de crianças. As crianças belgas e estrangeiras poderão, então, ser adoptadas no país por casais do mesmo sexo.
Outros países contam já com esta lei. É o caso da Inglaterra e do País de Gales que aprovaram, em Dezembro do ano passado, uma lei que autoriza os casais solteiros e homossexuais a adoptar crianças.
Também a Espanha e a Suécia aprovaram uma lei que permite a adopção de crianças sem restrições.
Já a Holanda, país pioneiro na matéria, adoptou um texto legal em 2001, que permite aos casais do mesmo sexo a adopção de crianças, mas com uma condição: as crianças têm de ser de nacionalidade holandesa.
Também a Dinamarca, que foi o primeiro país a autorizar a união entre homossexuais, em 1985, coloca uma restrição: autoriza a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, mas apenas em situações em que a criança seja filha de um dos membros do casal, nascida de relações anteriores.

Fontes:
Público

Microsoft celebra primeiro protocolo de cooperação na área do Direito em Portugal

A Microsoft Corporation celebrou hoje, na Universidade de Coimbra, o seu primeiro protocolo de cooperação na área do Direito em Portugal.
Com o protocolo, estabelecido entre a subsidiária da Microsoft, a MSFT - Software para Micro-Computadores, e o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), este instituto conta já com dezena e meia de patrocinadores.
António Pinto Monteiro, presidente do Instituto Jurídico da Comunicação afirmou tratar-se do “ primeiro protocolo feito pela Microsoft em Portugal no mundo do Direito”, e constitui “uma aposta na possibilidade de o Instituto desenvolver e aprofundar o Direito da Informática”.
Segundo o protocolo, a MSFT compromete-se a apoiar o Instituto Jurídico da Comunicação com uma contribuição financeira anual de 2.500 euros, durante três anos.
O presidente do conselho directivo da FDUC, José de Faria Costa, mostra-se confiante, aspirando a que “estas parcerias tenham a força, a dignidade e, sobretudo, a dinâmica que a Microsoft traz a este mundo”.
O Instituto Jurídico da Comunicação, fundado em 1991, ministra um curso de pós-graduação sobre Direito da Comunicação e figura ainda a investigação nesta área e a constituição e desenvolvimento de um centro de documentação.


Fonte:
RTP